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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Dilma diz ao PT que fará regulação econômica da mídia

A presidente Dilma Rousseff continua contra a adoção de algum tipo de controle de conteúdo da imprensa, como defendem lideranças do PT, mas já cedeu em parte a seu partido e vai encampar, num eventual segundo mandato, a proposta de regulação econômica da mídia.

Em seu mandato, Dilma engavetou a proposta de regulação elaborada durante o governo Lula, de autoria do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social), que tratava de normatizar o setor de radiodifusão. Na época, Martins defendeu também a criação de um Conselho de Comunicação para regular o conteúdo de rádios e TV.

A ideia tinha apoio de entidades que defendiam o "controle social da mídia", mas foi amplamente criticada por representantes do setor. Para eles, a agência abriria brechas para cercear o jornalismo e a dramaturgia.

Segundo assessores, Dilma vai apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da Constituição.

Eles determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem atender os princípios de produção regional e independente. Trata ainda da definição de como deve ser a publicidade.

Em recente reunião no Palácio da Alvorada, Dilma deixou claro a petistas não ter a intenção de regular conteúdo, mas sinalizou que topava tratar da parte econômica: "Não há quem me faça aceitar discutir controle de conteúdo. Já a regulação econômica não só é possível discutir como desejável", disse.

Na segunda (26), a Executiva do PT decidiu incluir a regulação dos meios de comunicação no programa do partido para a campanha presidencial. "A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação –impedindo práticas monopolistas– sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos", afirma.

A inclusão do tema no programa petista foi acertada com Dilma, desde que ficasse bem claro que não haveria nenhuma proposta de controle de conteúdo. Historicamente, o PT e setores da esquerda miram o domínio da Rede Globo. Líder de audiência, a emissora abocanha a maior fatia do mercado publicitário do setor.

A forma de tratar o assunto foi definida durante reunião da cúpula de campanha com a presidente há cerca de um mês, no Alvorada.

No encontro, líderes petistas comemoraram a fala do ex-presidente Lula no encontro nacional do partido, quando ele defendeu a regulação da mídia num tom interpretado como senha para debater também um controle de conteúdo da imprensa.

Segundo a Folha apurou, defensores do projeto de regulação da imprensa disseram na reunião: "Que bom que o Lula falou explicitamente que tem de regular a mídia".

Dilma, sem criticar o ex-presidente, fez questão de definir até onde aceitava ir na discussão. Ela afirmou que muita gente "confunde regulação com controle de conteúdo, isso não posso aceitar", acrescentando que "temos de qualificar esse discurso" e que o "presidente Lula está discutindo regulação".
Na reunião, estava presente o comando da campanha pela reeleição –além de Dilma, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.

Valdo Cruz e Andréia Sadi
De Brasília


domingo, 22 de julho de 2012

O Nordeste é primitivo, inculto, burro? Para a TV, sim.

Rinaldo de Fernandes - ESPECIAL PARA O POVO

Nordeste na TV: um espelho primitivo
O professor Rinaldo de Fernandes, da Universidade Federal da Paraíba, questiona a insistência da TV em reproduzir o nordestino como um tipo jocoso, bruto ou marcadamente sentimental

Ano após ano, década após década. Na TV o nordestino é sempre o mesmo, com seus “visses” e “oxentes”, que, realçados, imprimem o tom jocoso. A fala, os gestos e sentimentos de personagens que representam nordestinos são sempre risíveis, rebaixados, já não pelas tintas, mas pelas câmeras da galhofa.

Cena da novela Gabriela
A imagem do nordestino na TV é quase sempre a de um indivíduo sentimental, espontâneo, sem inteligência, sem poder de discernimento das coisas. Ou então áspero, bruto, vestido num gibão, devotado às artes da peixeira e do bacamarte ou ainda a uma religiosidade fanática, ofuscante. Não passamos disso. E mesmo que a região se desenvolva, tenha gente preparada, que estuda, que cria cultura e conhecimento de qualidade. Não, não importa para os ideólogos da aspereza, da tipificação imbecilizadora, pequena, menor.

Graciliano
O Nordeste é primitivo, inculto, burro? Para a TV, sim. Mas inculto e inopioso é quem monta um quadro assim, quem se apega ao cômico barato, ao lixo das representações. Com todo respeito a Jorge Amado, que é um bom autor, mas também um tipificador nato, por que a TV não procura adaptar, com a competência que lhe é própria, um Graciliano Ramos?

Graciliano, em Vidas secas, faz uma representação da miséria do camponês nordestino sem ser tipificador, sem folclorizar. Faz o leitor pensar e se sensibilizar com uma situação real, historicamente dramática. Não desenha estereótipos. Em São Bernardo, idem, é implacável na representação do capitalismo adentrando o Nordeste e alterando a ordem da região. Angústia, com um protagonista dilacerado e com uma técnica sofisticadíssima e original de monólogo interior, é para alguns o mais importante romance brasileiro do século XX. É de uma densidade e força arrebatadoras, pondo Graciliano perto ou mesmo ao lado de um Joyce ou de um Faulkner. Angústia internacionaliza nossa literatura naquilo que ela tem de mais consistente. Graciliano tem uma narrativa profundamente inteligente. Porém, por representar um Nordeste que contorna ou escapa ao típico, não importa à TV.

Ao meu filho, hoje com 4 anos, recomendarei que não veja novela ou série de TV que represente nordestino sem que antes eu lhe mostre o que vai ser explorado no enredo. Sem que antes eu o prepare. Quero que meu filho cresça com autoestima. Porque é assim mesmo. A TV funciona, continuamente, para tentar baixar a nossa estima. Mas, asseguro, só baixa a dos desatentos. Ou a dos que consentem.

E por que a TV insiste em nos reproduzir apenas como tipos jocosos, brutos ou marcadamente sentimentais? Por desinteligência, aposto. Ou por cretinice, suponho.

Rinaldo de Fernandes é autor de 10 livros, entre eles o romance Rita no Pomar (indicado para o Prêmio São Paulo de Literatura/2009). Doutor em Teoria e História Literária pela Unicamp e professor de literatura na Universidade Federal da Paraíba

terça-feira, 10 de julho de 2012

Você não pode ser dono de jornal ou de uma televisão na mesma área, diz Dinis

Victor Zacharias


Alberto Dinis, jornalista com mais de cinquenta anos de carreira, dirigiu e lançou diversas revistas e jornais no Brasil e em Portugal. Leciona jornalismo desde 1963, e, em 1974, foi professor visitante da Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia, Nova York, falou essa semana sobre sua profissão, a ética, o mercado, e também regulamentação da mídia no programa: É notícia, do Kennedy de Alencar, na Rede TV.

Jornalismo
Para ele a principal a principal qualidade que um jornalista é a cultura, uma base humanística e o pior defeito é não saber contar uma história com o compromisso de buscar a verdade e ouvir os dois lados, ele pode até ser parcial, mas com grandeza.

Quanto ao posicionamento político ele deve ter, mas às claras, no entanto não deve existir no seu trabalho o lado partidário. No caso de uma empresa jornalística, na véspera de um pleito, ela deve se posicionar, isso é salutar e acontece nos Estados Unidos e na Europa.

Concessões de radiodifusão
Dinis disse que a TV aberta sofre de defeitos complicados, como o problema das concessões, da propriedade, "é preciso reformular tudo, fazer um pouquinho como os EUA tem...você não pode ser dono de jornal ou de uma televisão na mesma área, nos EUA, isto pelo menos é respeitado, a chamada propriedade cruzada"

Tem muitas coisas deformantes na estrutura, por exemplo, políticos que se auto concedem uma outorga de rádio e televisão,"é ilícito".

"Há um outro problema sério, o Brasil é um estado secular, está claro no espírito e na letra da lei, logo não pode ter emissoras religiosas, porque é uma concessão pública, pertence a sociedade". Os programas religiosos podem existir, mas não televisões religiosas (propriedade de igreja). E quando houver uma programação religiosa, é preciso saber equilibrá-la para que não seja somente de uma religião.

Conselho de Comunicação Social
Dinis, destaca: "o que nós precisamos é cumprir a Constituição". Nela há a previsão do Conselho de Comunicação Social que demorou 14 anos para ser regulamentado e funcionou somente durante um mandato, não tem nenhum poder deliberativo, mas é um Fórum onde podem ser levantadas hipóteses com o objetivo de construir alguma coisa boa para todos. 

Controle de conteúdo
O que é veiculado na televisão ou rádio não deve sofrer interferência de conteúdo, mas é preciso criar condições estruturais para que o exercício do jornalismo possa fluir sem estas pressões econômicas ou políticas. "E se você coordena ou ordena as concessões, faz uma classificação da programação de acordo com as faixas etárias, cria uma série de limitações que permite que o processo comunicativo e sobre tudo o jornalismo seja apresentado de uma forma mais equilibrada e educativa, completou Dinis.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Sérgio Mamberti pede que a comunicação seja regulamentada: regula, Dilma !

Victor Zacharias

Rosane Bertotti - Secretária do FNDC
No dia 15 de junho, um dia antes do início do FMML - Fórum Mundial da Midía Livre que foi realizado durante a Rio + 20, o FNDC - Fórum Nacional pela Democracia na Comunicação coordenou um encontro dos representantes e militantes da luta pela democracia na mídia para debater e anunciar a preparação de uma campanha pela Liberdade de Expressão no Brasil que será lançada no final do próximo mês de agosto.

O encontro começou sob o slogan da campanha militante: "Regula, Dilma" e nele foi reafirmado a necessidade do país promover uma ampla discussão sobre as comunicações e aprovar no Congresso o Marco Regulatório da Comunicação.

O evento foi encerrado com a fala do Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti, que ressaltou que é preciso lembrar de todo processo que os brasileiros tiveram na luta para reconstruir a sociedade democrática no Brasil, durante o qual aprendeu-se muita coisa, uma delas foi a de que é através da mobilização popular, da participação efetiva que se consegue as mudanças.

Nesse território da comunicação, disse Mamberti, ainda temos esta lacuna, este espaço monopolizado, que quando é tocado pelos princípios democráticos gera uma grande polêmica, foi o que aconteceu durante o PNDH 3 - Plano Nacional de Direitos Humanos, projeto construído por Paulo Vanucci, aconteceu também nas questões de comunicação colocadas pelo Franklin Martins. É sabido que num governo de coalizão este tema enfrenta grandes obstáculos do conservadores, um deles foi o que tivemos com o Ministro da Comunicação, o Helio Costa. Acredito que hoje, depois de todos os debates, principalmente depois da Confecom, podemos entender que há um processo de amadurecimento de todos os atores envolvidos, por isso todos estão cientes das medidas que tem que ser tomadas para regulamentar o setor de comunicação.


Sérgio Mamberti do MinC e Rita Freire da Ciranda
O Regula, Dilma, disse Mamberti, é a voz de todos que querem um Brasil democrático, sem qualquer forma de discriminação. Ninguém quer criar processos restritivos para a informação, pois não se pode mais conviver com esta censura estabelecida propositalmente. O Ministério da Cultura é regularmente censurado. Nós fizemos no ano passado uma exposição, a maior que o Brasil já fez da cultura brasileira no exterior, poucas pessoas tomaram conhecimento. Jornais com o Estado de São Paulo não deram nem nota, se negaram a comparecer a qualquer tipo de reunião onde a gente estava divulgado este processo. No Galpão Cidadania também não tivemos espaço na imprensa e o que está acontecendo neste projeto é extremamente importante. Este tipo de espaço na comunicação para o debate livre está absolutamente esquecido. Os grandes avanços da cultura não são divulgados.

O Ministério da Cultura tem uma ligação forte com a Secretaria da Comunicação no Comunique a diversidade e completou Mamberti, "se queremos ter um Brasil democrático a comunicação é essencial e quero dizer que estamos juntos nesta luta pela liberdade de expressão para que os espaços democráticos do Brasil possam estar realmente consolidados: Regula, Dilma !"

terça-feira, 19 de junho de 2012

Mulher, mídia e bens comuns


Terezinha Vicente - Ciranda Comunicação Compartilhada

O conhecimento, a cultura, o saber popular e tradicional e a comunicação são bens comuns fundamentais, ainda que o senso comum e os meios de comunicação de massa falem apenas dos bens dados pela natureza, como a água, a terra, a biodiversidade, o ar.

Terezinha Vicente - Ciranda Comunicação Compartilhada
“Queremos colocar na agenda os bens comuns imateriais, os bens em forma de cultura, memória, história, que não está contada do ponto de vista das mulheres”, falou Rita Freire, fundadora e editora da Ciranda na abertura do painel “Mulher, Mídia e Bens comuns”, dentro da programação do II FMML (Forum Mundial de Mídias Livres), que acontece na Cúpula dos Povos, Rio+20. “A História é um bem comum e temos que lutar pela nossa identidade”, continuou a midialivrista, acrescentando sobre a metodologia desta Cúpula, o compromisso das mulheres em colocar o machismo e o patriarcado como causa estrutural da crise sistêmica em que o capitalismo nos colocou. Pela primeira vez, o Fórum de Midias Livres organiza um painel específico com a visão das mulheres, parceria desta Ciranda, do Instituto Patricia Galvão (IPG) e da Rede Mulher e Mídia.

Encerramento da manifestação feminista na Cúpula

Jacira Vieira de Melo é diretora do Instituto Patrícia Galvão , 
Contra a mercantilização da vida e em Defesa dos bens comuns, como se define esta Cúpula dos Povos na Rio+20, é tema privilegiado para as mulheres que sempre tiveram esses objetivos na sua agenda, pois conhecem bem o que é ter até seu corpo mercantilizado. “A comunicação e a cultura estão colonizadas pelo poder econômico”, seguiu Rita Freire. “Estamos aqui debatendo a descolonização de nossas redes sociais, para nos libertarmos do ‘jardim murado’ que é o Facebook. Descolonizar a comunicação é construir as nossas próprias redes”. A ativista destacou o fato das mulheres também desenvolverem tecnologia da informação, anonimamente, sem colocar um ritmo competitivo, talvez por isso sejam sempre chamados homens a falar sobre o assunto.

A voz pública das mulheres

Mulheres sempre trabalham para dar voz às pessoas e às lutas que estão nas ruas, como o exemplo das convidadas para este painel do FMML. Maria Pia, da AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), diz que o feminismo a ensinou a falar das práticas das mulheres, olhar o lugar de expressão pública das mulheres. “Ainda que o senso comum diga o contrário”, acredita Maria Pia, “a diferença entre homens e mulheres ainda é muito grande; devemos fazer dessas diferenças uma potencialidade política pra mudar um mundo tão desigual”. Ela destaca a atuação voltada para a comunidade por parte das mulheres, a importância de “fazermos nossas audiências entenderem que os bens comuns devem ser compartilhados e não tratados apenas como questão de ganância financeira”.

A comunicadora elogiou os princípios da Ciranda como fundamentais neste processo de entendermos a comunicação como um direito, para “além da questão de mercado e da titularidade de quem faz comunicação. Quando falamos em frequências de rádios, estamos falando de um bem comum da humanidade, falamos de um direito que não conseguimos praticar pela intolerância dos governantes, desconhecimento dos políticos tradicionais e desconhecimento até dos movimentos sociais”. A liderança da AMARC falou ainda das questões colocadas pelo movimento feminista, “mas que não são temas bem compreendidos, e esse buraco que tem a ver com a grande mídia que captura as consciências. Queremos fazer radio que fala para a maioria, que se escute e que tenha a ver com políticas públicas”.

Maria Cienci, da ALER - Associação Latinoamericana de Educação Radiofônica, que atua com os movimentos sociais, diz que “na radio de onde venho, sempre parece que temos que justificar como mulheres alguns temas, é preciso desconstruir que os homens sabem de política e nós mulheres das compras!” Indignada com a visão dicotômica do mundo, a ativista venezuelana defende a desconstrução do nosso modelo de desenvolvimento e acha que muitas vezes deixamos decisões para outros, nos vitimizamos e acredita na importância de incidirmos com os nossos temas nos espaços de luta geral.

Da Comunicação dependem outros bens comuns

Lottie Spade, ativista da comunicação em Detroit (EUA), defende que “comunicação é direito humano, não só a mídia mas a tecnologia, que continua mantendo comunidades afastadas e com as suas vozes silenciadas”. Ela atua em diversas organizações na sua cidade, em defesa da justiça política, ambiental e alimentar, que tem por princípios o acesso desses direitos, bem como da informação, deve ser para todos, a infraestrutura e todas as formas de comunicação. Lottie diz que faz um trabalho intergeracional, onde os jovens ensinam os idosos sobre os benefícios, mas também sobre os malefícios da Internet e a propriedade pública é um princípio, como também criar nossas próprias ferramentas. “Desmistificamos a tecnologia, falamos da pegada tecnológica, ensinamos as pessoas e toda a quadra pode partilhar um acesso”, por exemplo. “Fizemos um trabalho com as mulheres para elas criarem mensagens de segurança alimentar para as crianças, provocamos a discussão de porque é tão mais fácil encontrar McDonald e assemelhados do que comidas naturais em Detroit”. A feminista afro-americana diz que devemos usar e mudar a internet, ferramenta que grandes empresas estão usando para tomar decisões em nosso nome. “Precisamos compreender que nada substitui a comunicação, não basta a ferramenta”.
Brenda Marques Pena - Presidenta do Imersão Latina
Brenda Marques Pena é a atual presidenta do Imersão Latina

Hoje na passeata

Ora, as mulheres sempre foram responsáveis pela “administração” dos bens naturais. Sobretudo na escassez destes, é a mulher que “tem que se virar” para garantir água e alimento para sua família, especialmente os filhos. Entretanto, o capitalismo invisibiliza o trabalho das mulheres, as soluções criadas por elas e a gestão que conseguem fazer dessa escassez. Assim como invisibilizam a história, a memória e as lutas de vários povos oprimidos sem direitos políticos, como os palestinos, os curdos e os saarauis, com participação neste II FMML. Como disse Rita Freire, “os povos que não tem território vieram aqui para se expressar, pois é clara a relação entre a falta de solidariedade política e a necessidade da comunicação”.

“Nas guerras”, diz Soraya Misleh, ativista da comunicação e pela libertação da Palestina, “em que estão em disputa os bens comuns, as mulheres são as que mais sofrem, na Palestina elas nem conseguem fazer pré-natal, tem os filhos nas zonas de controle”. Ela fala também do estereótipo que é vendido pela mídia da mulher árabe e dos árabes em geral. “Orientais e ocidentais são contrapostos e os primeiros são os bárbaros, terroristas. A mulher árabe é sempre um ser exótico, submisso, com algo escondido por trás dos véus”, lamenta Soraya. “Toda árabe é muçulmana, outra generalização irreal. A mídia reproduz essa forma de retratar os árabes para manter o sistema hegemônico global”. A militante palestina lembra que a mídia tratou como fenômeno as mulheres indo para a rua na “Primavera Árabe” e conta que as mulheres palestinas sempre estiveram lado a lado com os homens, muitas vezes na linha de frente, os movimentos feministas árabes existem desde o início do século XX e as lutas também. “Nas revoluções sociais, a mídia teve papel importante, mas foi ferramenta”, diz Soraya, contando que hoje há uma blogueira tunisiana em greve de fome, mostrando que a revolução continua seu curso, mas essa informação não chega até nós.

Produtoras e reprodutoras da vida que são, as mulheres sempre defenderam uma relação harmoniosa com a natureza. São elas as conservadoras das sementes, as cultivadoras das plantas medicinais, as defensoras das fontes de vida, da água, da segurança alimentar, da paz. Mas isso só é possível com o direito à comunicação democratizado e com liberdade de expressão para todos e todas. Sabemos que da informação e da comunicação depende a mudança dos paradigmas em que estamos vivendo ou a continuidade da destruição da vida e do planeta. As mulheres estão em muitas atividades desta Cúpula, inclusive atuando na Rádio Cúpula, fazendo a cobertura de tudo o que acontece, sendo protagonistas da grande manifestação lilás realizada hoje no Rio de Janeiro. Estaremos defendendo fortemente a inclusão da comunicação e a cultura como prioridades no eixo de convergência em defesa dos bens comuns contra a mercantilização.

domingo, 10 de junho de 2012

Minutas e decretos falsos das mídias hegemônicas versus a Nota à Impren$a do Ministério da Comunicação e a vontade do Povo Brasileiro

Leo Nogueira Paqonawta

O caso é que, já fazem anos e anos que os veículos de anti-comunicação, como a Folha de S.Paulo e companhia limitada, fazem de tudo para confundir a população, criam factoides, plantam notícias, reforçam o disse-me-disse e trololós que eles inventam justamente para melar qualquer iniciativa a favor da regulação dos meios, e do reconhecimento da comunicação como um direito humano.

Historicamente se construíram mesmo é como defensores dos interesses do empresariado da área, se colocando na linha de frente dos interesses do mercado do qual se fazem porta-vozes, pontuando notícias/informações que atendam o mínimo necessário aos interesses/necessidades da informação de qualidade da população.

Ué? Cadê o "outro lado" da notícia que deveria estar aqui?
Mais recentemente, misturam tanto informação com entretenimento que, no meio da poluição informacional que enche os montes de páginas e telas, literalmente colam intencionalmente notícias sobre fatos que não existem para que a população mal interprete, nesse caso aqui, os esforços genuínos  para a chamada à consulta pública sobre a regulação.

Como empresas que detêm os meios de produção da notícia, monopólio de poucas famílias no país interessadas em se manter numa situação privilegiada que vive às custas de um poder ilegítimo que se perpetuou no tempo/espaço da anti-democracia, essas “agências de notícias” vão na mesma intenção e objetivos de suas congêneres no mundo: manter a sociedade completamente des-informada, alienada, ignorante de seus direitos, enchendo todos os sentidos com tolices que descaracterizam a dignidade humana.

Esse modo de fazer as coisas é meticulosamente planejado por altas equipes de profissionais, entre eles da psicologia, neurociência, marketing, publicidade, enfim, fazendo propaganda de um mundo em que eles – os meios de comunicação/empresas – se fazem baluartes de uma (falsa) democracia necessária para a sociedade presente.

O caso bem orquestrado do in-digníssimo anti-ministro Gilmar Mendes com a revista Veja é um exemplo claro disso. Interesses de uma elite que vai des-alojada do poder central no Governo Federal se metem e se expressam pelos veículos de anti-comunicação que mantêm estreitos vínculos com os até hoje paladinos da ditadura midiática.

Mal fez a Presidenta Dilma ir celebrar o aniversário da Folha de S.Paulo como quem fosse para a cova dos leões. Mas, sabe-se lá o que se passa também nos corredores e gabinetes de Brasília, o que aliás, é uma crítica que faço ao PT no poder. O partido não pode reproduzir o mesmo modo de fazer daqueles que rejeitaram por tanto tempo quando estavam na oposição antes da Era Lula, sob pena de cometendo os mesmos erros da arrogância perder a credibilidade da sociedade.

Numa das postagens do “Regula, Dilma”, aqui nesse espaço do grupo, um comentário dias atrás chamava a atenção para que é o povo quem convoca e faz a regulação dos meios. Uma “vírgula” precisa ser colocada nesse ponto:

“Todo poder emana do povo”, mas ele é exercido “por meio dos representantes eleitos” e, “nunca antes na história desse país” foi exercido “diretamente” pela população. O parágrafo único do Artigo 1º. da Constituição Federal é belíssimo ideal, tanto quanto ainda fica no plano de ideal mal formulado o de participação política da população na discussão do que quer que seja, que não seja pautado pelas mídias hegemônicas causando des-entendimento, mistificação de democracia.

São poucos, mas os autores críticos dos meios de comunicação alertam para isso faz tempo: os meios de comunicação nas mãos dessas famílias brasileiras é quem criam a pauta da agenda de discussão política na sociedade brasileira. É o mesmo que dizer que é o tititi do mundo do entretenimento juntando ao trololó da polititica da anti-democracia porca é que vai ficar na cabeça do povo acostumado a ser “pensado”, a ser manipulado, a ser embobecido e vidiotizado pelas páginas e telas controladas por uma mão que se agita acima de nossas cabeças e, com a outra, roubam nossa dignidade e dinheiro. Quase que controle total não fossem as mídias alternativas e a sociedade civil organizada soltando voz e formando frentes de resistência a esse império de coisas mal feitas.

A concidadã indignada que escreveu tal comentário sobre o “poder do povo” tem um pouco de razão, e também tem nos todos os demais artigos da Constituição que estão des-regulados motivos para lutar e engrossar filas nessa frente pela verdadeira democratização dos meios de comunicação.

Nós que já fazemos parte dessa frente popular e democrática temos o dever de desmistificar tudo o que as grandes mídias tradicionais tenta fazer por enganar a sociedade, ao mesmo tempo que não podemos perder muita energia tratando dessa conversa fiada sem fim da enganação do povo. A indignação é uma força que contagia mais e mais as pessoas pelo país, e tanto as redes sociais quanto as ruas vão se enchendo de des-contentes que levantam sua voz e braço para fazer a queda desse império que a “polititica” e a “notititícias” ergueu ao custo da manipulação das consciências.

Nos tempos da colonização brasileira os piratas que saqueavam os navios carregados de ouro roubado da Terra Brasilis estavam a mando da Grã Bretanha. Os piratas das mídias de hoje estão a mando do mercado neoglobobolizado no Império Sistema Capitalista, que não quer perder um centavinho sequer do que roubam cotidianamente da dignidade e do dinheiro dos cidadãos e cidadãs. Informação, hoje mais que nunca, é ouro. E, nem toda informação que reluz nos meios de anti-comunicação piratas do sistema é verdadeira, mesmo que pareça ouro aos tolos e embobecidos pelos efeitos da des-informação e infotenimento. A “grande” Impren$a mundial e brasileira não perdoa: essa máfia midiática mente e rouba. Manipula!

Quem não se sente mais manipulado, e nem que queria mais deixar-se ser roubado, que venha a se juntar ao grupo dos des-contentes e indignados, e porque somos força popular e, é prerrogativa do Poder Executivo convocar a sociedade para esse debate para o marco regulatório do setor de comunicação no Brasil, e dentre outros conceder outorgas para os serviços de radiodifusão, nós queremos e temos o poder para exigir e lutar por isso: Regula, Dilma!

Máfia Midiática

Vídeo espetacular mostra jornalistas debatendo o impressionante poder da grande mídia brasileira que, manipulando, mentindo ou omitindo, age em favor dos grandes conglomerados econômicos dos quais, aliás, ela faz parte. Por isso, em vez do compromisso com a notícia que abarque a verdade factual, a mídia simplesmente elege as pautas que venham a se encaixar nos interesses dos seus proprietários, todos alinhados com a direita retrógrada; o neoliberalismo que está ruindo em todo o mundo.

Mais que o poder econômico que ela representa, a máfia midiática deixou de ser um mero instrumento do poder oligárquico - para se firmar como o próprio poder. Assim, em vez de praticar a saudável concorrência em favor da notícia, os veículos de comunicação da máfia passaram a atuar de forma coordenada para dar corpo a qualquer factóide que sirva para passar como um trator por cima dos interesses dos poderosos. Por essas e outras a blogosfera passou a chamar a mídia simplesmente de "PIG" - o Partido da Imprensa Golpista.

Mediado por Beto Almeida, do programa Brasil Nação, o programa foi ao ar em 2009 - mas continua atual como nunca. Integram o debate os experientes jornalistas Leandro Fortes, Luis Carlos Azenha e Alípio Freire.

Tal a clareza didática com que os debatedores expõem o lado perverso do jornalismo, este vídeo deveria ser matéria obrigatória para estudantes de comunicação social.





sexta-feira, 8 de junho de 2012

Minuta pirata da Folha de São Paulo apressa a consulta pública sobre a regulamentação da comunicação

Victor Zacharias

De acordo com matéria da Tele.Síntese, editora especialista em TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) a proposta para o Decreto que irá a consulta pública na semana veio em razão da Folha de São Paulo ter publicado uma minuta pirata, não é à toa que o apelido deste jornal é Falha de São Paulo .

Os texto informa que a norma traz 145 artigos e unifica sete decretos em um só. A informação foi dada nesta quarta-feira (6) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após receber representantes de emissoras de TV, preocupados com informações sobre as propostas do MiniCom divulgadas na imprensa.

O Ministério das Comunicações esclareceu que a matéria confunde a proposta para uma lei de comunicações eletrônicas, que somente pode ser apresentado sob a forma de Projeto de Lei, com o decreto que o Ministério das Comunicações vem preparando com o objetivo de modernizar as regras do Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962. O decreto moderniza os procedimentos adotados pelo Ministério para outorga de serviços de radiodifusão.

Embora os dois temas possam ter relação, cumpre informar que a proposta de decreto do Ministério das Comunicações não trata de cessão de horário da programação. Por mais importante que seja o tema, ele não pode ser regulado por meio de decreto

“Como saiu essa notícia na Folha, nós resolvemos acelerar o processo de consulta pública da minuta de decreto”, disse Bernardo. Mas reafirmou que o que saiu na imprensa, como a locação de horários nas emissoras, não faz parte e nem nunca fez da proposta do ministério. “É uma minuta pirata”, afirmou.

“Nenhuma das versões que nós discutimos tinha esse ponto, assim como a cobrança de taxa na renovação da outorga de rádio e televisão. Achamos que é uma coisa que pode ser até discutida, mas ainda não  foi”, sustentou o Bernardo.


Aqui cabe um comentário meu de que a publicação do dito jornal tinha objetivo político de enfraquecer as alianças do PT tanto no parlamento como nos movimentos sociais. Não que a luta pela não sub locação não deva ser feita, deve sim e a será quando for iniciada a tal consulta pública se o tema for pertinente a este novo Código.

O texto da minuta já foi enviado para a Casa Civil e o ministro espera uma decisão se a consulta pública será feita por lá ou se será delegado ao MiniCom. “De qualquer forma, já liberamos o texto para a Abert”, adiantou.

Principais pontos (destacados pela Tele.Síntese)

A proposta de regulamentação da radiodifusão une as regras para emissoras comerciais, educativas, institucionais, com fins científicos e experimentais e comunitárias.

O pagamento do valor da concessão de emissora comercial, definido em processo licitatório, deve ser pago integralmente no prazo de 60 dias.

A transferência da outorga não pode ocorrer antes do prazo de cinco anos, após a assinatura do contrato de concessão.

As sanções aplicadas às emissoras poderão ser trocadas por obrigação de fazer, a julgamento do Ministério das Comunicações.

Ficam ampliadas os motivos para cassação das emissoras.

A luta para as alterações que queremos será dura, sabemos que a mídia de plantão tentará confundir conceitos para justificar a manutenção de suas vantagens, como já tem feito com o da Liberdade de Expressão, mas os militantes da democracia na mídia apontarão os equívocos.

O Regula, Dilma irá avaliar o Decreto e em breve exporá também sua opinião, espero que o leitores do blog também o façam e coloquem aqui sua opinião a respeito da minuta Decreto.

Clique em

MINUTA NA ÍNTEGRA para ler o Decreto

NOTA DO MINISTÉRIO SOBRE A MATÉRIA DA FOLHA